quarta-feira, 20 de junho de 2012

Rio + 20, meio ambiente e capitalismo


Em documento publicado no último mês, o Diretório Nacional do PT publicava um texto que, a meu ver, resume bem a problemática que estava colocada nesta Conferência Rio + 20. Transcrevo dois trechos a seguir:

 “Do ponto de vista ambiental, a crise internacional só está demonstrando com mais clareza o que já sabíamos e dizíamos há muito tempo: um modelo de desenvolvimento apoiado na ideia de que o mercado é capaz de organizar a vida social, que tem o lucro como principio básico e fundamental, além de ser um modelo excludente, que acentua a desigualdade social, é certamente um modelo em que é impossível pensar numa sustentabilidade ambiental. Esta é uma das ideias centrais que vamos defender, como Partido, na Rio+20: sustentabilidade ambiental não rima com capitalismo, especialmente com capitalismo neoliberal”.

Nesse sentido, quatro desafios eram elencados:

“O primeiro tem um sentido mais estratégico, e refere-se à defesa de um modelo alternativo de desenvolvimento; o segundo tem um sentido teórico-conceitual, considerando que o termo “desenvolvimento sustentável” se universalizou, mas há uma disputa em torno de seus significados e conteúdos; o terceiro é mais institucional, e refere-se aos compromissos e metas que os governos e organismos internacionais devem assumir; e por fim o quarto e talvez o principal: o desafio político, ou seja, o da construção da força necessária para implementar e aprofundar esse modelo alternativo que preconizamos”.

Deste ponto de vista, e como era de se esperar, o rascunho do documento final da Conferência Rio + 20, que a partir de hoje será submetido aos chefes de Estado e de governo que vierem ao Brasil, ficará aquém do desejado. É fato que, como disse a presidenta Dilma nesta terça-feira, “há a necessidade de se fazer um balanço entre os países”, que o rascunho aprovado sob a capitania do Brasil “é o documento possível entre diferentes países e diferentes visões do processo relativo à questão ambiental”. Mas, não dá para negar, ele não responderá de maneira satisfatória aos desafios que estão postos para a humanidade nestas primeiras décadas do século XXI.

Embora possa haver alguma modificação na letra final, as notícias dão conta de que foram excluídos do texto acordado pelos representantes dos países participantes, por exemplo, a criação de um fundo de fomento à sustentabilidade, sugerido pelo G-77 (grupo de países em desenvolvimento, como Brasil e China), claramente por oposição dos países ricos – curiosamente, os que mais poluem –, e propostas mais específicas de metas de sustentabilidade – novamente, por oposição central daqueles mesmos países. No plano social, o parágrafo que mencionava o direito das mulheres sobre seu processo reprodutivo foi retirado por pressão do Vaticano. Mas, para nosso azar, o eixo falacioso da “economia verde” - que, no fundo, apenas pretende manter o modelo  predatório capitalista tal como ele é hoje - prosseguiu.

Mas, então, a Conferência foi um completo fracasso (como também se disse há 20 anos da Eco-92)? Não acho. Primeiro, porque, na pior das hipóteses, um encontro dessa envergadura, que mobiliza desde militantes e ativistas das mais diversas áreas, até os comandantes de grande parte das nações mundiais, é sempre proveitoso. Pelo que pude acompanhar à distância, houve bons debates, boas propostas no âmbito da chamada “Cúpula dos Povos”, que reúne a chamada “sociedade civil”, além de representantes de movimentos sociais, políticos etc. Uma interessante troca de experiências, individuais e coletivas, um acúmulo de forças que renova a esperança de que “o mundo que queremos”, como propõe o lema da Conferência, é um mundo bem diferente do que aquele que está aí. Nesse sentido, vale destacar por exemplo que, apesar dos pesares, o documento final reafirmará positivamente a indissociável díade entre desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental – o que me parece um ponto de partida essencial em qualquer discussão séria sobre nosso futuro.

O que emperra esse tipo de negociação, de fato, é contemplar os interesses de alguns países, sobretudo aqueles que são os maiores causadores do drama sócio-ambiental que vivemos, mas cujo poder, infelizmente, nos impede de simplesmente ignorá-los. Isso ficou claro, desde o início, com o esvaziamento provocado pela recusa de líderes como Barack Obama e Angela Merkel em participar da Conferência. Convenhamos, uma reunião de interesse global sem que os EUA e a Alemanha assumam sua enorme responsabilidade diante dos problemas mundiais perde muito de seu poder de fogo. Com esse gesto de ambos, ficou claro o nível do enfrentamento que se daria nessa Conferência.

Enfim, agora é preciso examinar a versão final do documento, mas principalmente, acompanhar de perto os desenlaces desses dias de intensa discussão sobre nossos principais problemas. E, a partir daí, definir os próximos passos em direção a um novo princípio civilizatório, diferente do paradigma capitalista liberal que nos conduziu a essa situação desastrosa.

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