terça-feira, 24 de maio de 2011

É hora de democratizar os meios de comunicação

Quando mais novo, sonhava em ser jornalista. Sempre gostei de escrever, tinha (tenho) uma gama diversificada de interesses – como esse blog demonstra – e acreditava que, sendo jornalista, poderia satisfazê-los todos. Quis o destino (ou meu desleixo nos estudos) que eu não passasse no vestibular de jornalismo, mas no de Ciências Sociais. Depois, veio o encontro com a Filosofia, e bem, cá estou, já no segundo ano do Doutorado em Filosofia. Desde aquela época, porém, tinha um senso crítico aguçado e, mesmo sem ter uma posição política mais bem definida, acreditava que era preciso fazer alguma coisa para mudar o Brasil (e o mundo). Para mim, um dos maiores entraves para nosso desenvolvimento era a educação. E, por educação, eu entendia não apenas a educação formal, aquela obrigatória, mas também a informação. Parecia-me inconcebível que, num país como o nosso, a grande maioria da população fosse completamente alienada de tudo o que se passava ao seu redor. Isso não por ignorância, ou burrice, mas por outros dois motivos: a baixa qualidade da educação formal, sobretudo a pública; e a impossibilidade real de acesso à informação. Isto se ligava diretamente ao papel desempenhado pelos meios de comunicação no Brasil que, desde àquela época, tinham para mim muito mais o objetivo de desinformar do que informar. Tampouco tinham qualquer pretensão de formar bons cidadãos, colaborar no acesso à cultura etc. Pelo contrário, a televisão, sobretudo, mais trabalhava para “emburrecer” do que para melhorar o nível cultural do país.

De lá para cá, não obstante o avanço nesse campo provocado pela consolidação e ampliação da Internet (conjuntura da qual, aliás, esse blog é fruto), que paulatinamente vem democratizando o acesso à informação e à cultura, o quadro pouco se alterou para a maioria dos brasileiros. Por isso, me parece bastante saudável as discussões, encabeçadas pelo próprio governo, acerca de novas regras de democratização dos meios de comunicação, regras essas que caminham no sentido de estabelecer um novo marco regulatório para o setor, além de universalizar, num curto espaço de tempo, o acesso à banda larga no país. Já é passada a hora de revertemos uma situação na qual 08 ou 10 famílias, com interesses muito bem definidos, controlam toda a grande mídia do país, decidem o que é e o que não é notícia, como e por qual viés ela deve ser dada, decide qual serão nossas opções de lazer e de cultura (posto que, para grande parte dos brasileiros, a televisão é o principal, senão o único, meio de lazer ou divertimento, e de acesso a bens culturais) e, desse modo, sejam capazes de, muitas vezes, pautar o país, os governos etc. E, para que essa situação comece a mudar, faz-se urgente ampliar o direito à comunicação. É preciso criar alternativas, inclusive através do próprio Estado, que possam colaborar não apenas com a informação, mas igualmente com a formação dos indivíduos. Mas, para isso, é necessário que o poder público tenha um mínimo controle sobre o setor (como, aliás, acontece na maioria dos países desenvolvidos), que a sociedade civil possa igualmente interferir, opinar, dar sugestões, criticar etc. E que, aqueles que desejam, possam exercer o direito à comunicação, à opinião, à difusão cultural, sempre, claro, respeitando os limites democraticamente estabelecidos (o que, naturalmente, não acontece hoje: a Veja, a Globo, a Folha etc. podem dizer o que bem entenderem, sobre quem ou o que quiserem, da forma como acharem melhor e ponto).

Com efeito, falar em democratização dos meios de comunicação, em "controle social da mídia", não tem absolutamente nada a ver com censura, como defendem os conservadores, ou como a grande mídia, que teme perder seus privilégios, quer nos fazer crer. Na verdade, censura (ou quase) é o que temos hoje: meia dúzia de pessoas, literalmente meia dúzia, são responsáveis por definir aquilo que podemos ou não podemos ver, ouvir ou saber.


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